Orientação jurídica tirou o estudante Iago Lacê Falcão da possível prisão em flagrante, e a colaboração com a polícia desqualificou a prisão temporária, explica especialista.
JAPERI - Muita gente não entendeu por que o estudante Iago Lacê Falcão, de 26 anos, mesmo depois de ter confessado a morte da técnica de enfermagem Rita Nogueira, de 27 anos, ter apontado o paradeiro do corpo e a dinâmica do crime, seguiu solto.
A explicação está na desqualificação do flagrante e na colaboração com a investigação, que deixaram a Polícia Civil sem instrumentos para pedir a prisão.
Prisão em flagrante
De acordo com o professor de direito processual penal da PUC-Rio André Perecmanis, a prisão em flagrante, mais usada pela polícia, não estava caracterizada no caso.
Para ser considerada flagrante, Iago teria que:
- estar cometendo o crime no momento da prisão;
- ter acabado de cometer o crime (até 24 horas);
- ser perseguido logo após ter cometido o crime;
- ser encontrado logo depois do crime com objetos que façam crer que foi o autor.
Como o estudante se apresentou em sede policial após 24 horas e colaborou com as investigações, todas as hipóteses de pedido de prisão em flagrante foram descartadas.
Prisão temporária
Outro instrumento que poderia ser usado pelo delegado do caso, dadas algumas circunstâncias, seria prisão temporária.
“Ele poderia fazer um pedido à Justiça alegando que a prisão seria imprescindível para a investigação, para colher mais provas no inquérito ou que seria necessária para a garantia da ordem pública dada alguma possibilidade do suspeito atrapalhar as investigações ou fugir. Mas, como o suspeito se apresentou, colaborou com as investigações e tem residência fixa, todas as alegações para prisão temporária não estão presentes”, explica Perecmanis.
Iago Lacê, suspeito de matar a namorada no Rio de Janeiro / Foto: Reprodução/TV Globo
Prisão preventiva
O advogado e professor de direito processual penal explica ainda que a lei prevê uma outra possibilidade de prisão e que poderia se aplicar no caso.
“Seria a prisão preventiva para garantir a ordem pública ou por causa de comoção social. Mas ela não cabe ao delegado, e sim ao Ministério Público que deve pedir à Justiça”, diz.
Dor e revolta no enterro
O corpo da técnica de enfermagem Rita Nogueira, encontrada morta em uma casa abandonada em Bento Ribeiro, no Rio de Janeiro, foi enterrado nesta quinta-feira (17).
Rita foi encontrada morta na terça-feira (15). A vítima estava desaparecida desde domingo (13). O estudante de enfermagem Iago Lacê Falcão, que se relacionava com Rita há pouco mais de um mês, confessou o crime à polícia, mas não foi preso. A motivação da morte é investigada.
Parentes e amigos foram ao Cemitério de Nilópolis para se despedir da jovem. Eles externaram revolta pelo fato de o suspeito continuar solto, mesmo após ele ter confessado o crime e apontado o paradeiro do corpo à polícia.
“A gente falava para ela ter cuidado para ela não ficar com problema de saúde, porque era muito plantão, quase não tinha vida. Ela escapou da Covid cinco vezes para agora esse demônio, esse covarde, fazer isso com ela”, disse a madrasta, Raquel da Silva Alves.
“Daqui a um mês, ninguém vai lembrar mais da Rita, e ele provavelmente vai estar fazendo outra vítima”, emendou a madrasta.
Ex-noivo de Rita, Igor Ferreira criticou a Polícia Civil.
“Torturou ela, fez ela sofrer! O delegado de plantão, que foi omisso, tinha indícios materiais suficientes para pedir a [prisão] preventiva daquele desgraçado!”, falou, durante o velório.
Procurada, a Polícia Civil informou que a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) realiza desde a noite de terça-feira (15) inúmeras diligências a fim de apurar as circunstâncias do fato.
"As investigações estão avançadas, porém não podem ser detalhadas no momento para não haver prejuízo ao trabalho policial", informou em nota.
Ex-noivo de Rita, Igor Ferreira / Foto: Reprodução/TV Globo
Jovem é encontrada morta em Bento Ribeiro / Foto: Reprodução/TV Globo
Prisão ‘desnecessária’
No registro de ocorrência, o delegado André Renato Ramos da Silva diz que não considerou necessária a prisão em flagrante porque o suspeito se apresentou espontaneamente, acompanhado de advogada, e fez uma confissão informal.
Iago se apresentou na Delegacia de Homicídios, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, e forneceu detalhes do crime, apontou aos investigadores o local da morte — um motel no bairro de Sulacap, também na Zona Oeste — e onde teria abandonado o cadáver de Rita: em uma casa da família de Iago, em Bento Ribeiro.
A casa em Bento Ribeiro, segundo vizinhos, está abandonada há pelo menos dez anos. No local, havia lixo, restos de obra, cordas e sangue. Parentes dizem que o corpo de Rita tinha sinais de tortura. Os pés, as mãos e o pescoço estavam amarrados.
Já a defesa de Iago disse que ele se apresentou espontaneamente, e que aguarda a conclusão do inquérito para se manifestar.
Iago Lacê Falcão é estudante de enfermagem e morador de Jacarepaguá, na Zona Oeste. Em uma rede social, ele diz ter experiência com a área de saúde da mulher.
O suspeito se apresenta como presidente e membro fundador da Liga Acadêmica de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Atualmente, diz ser monitor de Ensino Clínico de Saúde da Mulher, de forma prática e teórica.
Rita de Kássia Nogueira / Foto: Reprodução
Via: G1
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