segunda-feira, 19 de setembro de 2022

Registros do Detran vão permitir que 2 milhões de eleitores do RJ votem sem cadastrar biometria


A parceria firmada com o TRE vai dispensar que parte dos eleitores que ainda não têm a digital cadastrada compareçam aos cartórios eleitorais

ELEIÇÕES - Quase dois milhões de eleitores do estado do Rio de Janeiro que ainda não cadastraram a biometria na Justiça Eleitoral poderão votar com identificação das digitais nas eleições desse ano. Isso vai ser possível por conta da utilização dos registros biométricos do Detran-RJ, que foram recebidos pelo TRE-RJ.

A parceria firmada entre os dois órgãos é inédita e vai dispensar que parte dos eleitores que ainda não têm a digital cadastrada compareçam aos cartórios eleitorais. A única ação necessária será validar a biometria no dia da eleição. Para isso, os mesários irão consultar os cadernos de votação, para checar se junto aos dados de identificação do eleitor há o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”.

A confirmação da biometria acontecerá da mesma maneira que os procedimentos feitos nos cartórios da Justiça Eleitoral. O procedimento pode ser repetido até quatro vezes, caso a digital não seja reconhecida.

Apesar da iniciativa, todos os municípios fluminenses terão identificação híbrida. Eleitores poderão votar com o documento oficial com foto e das digitais, ou apenas com o documento - no caso daqueles que não têm biometria em sistema.

De acordo com o TRE-RJ, 7.260.036 eleitores já têm a biometria registrada, o que corresponde a 56,6% do eleitorado total do estado, de 12.827.296 pessoas. Atualmente, 5.567.260 não têm as digitais registradas.

A inclusão dessas quase dois milhões de digitais por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é parte do projeto de Importação de Biometrias de Órgãos Externos – BioEx, que prevê o aproveitamento de dados biométricos de eleitoras e eleitores disponíveis nas bases de órgãos públicos. O compartilhamento de dados está previsto em resolução do TSE e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Via: G1

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