quinta-feira, 22 de setembro de 2022

Alerj aprova que shoppings e supermercados tenham tenham locais de descarte de embalagens


Projeto segue para sanção do governador Cláudio Castro (PL)

BAIXADA - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (21 de Setembro), que supermercados e shoppings do Rio deverão disponibilizar aos consumidores locais para descarte de embalagens que os clientes optem por descartar no momento da compra.

É o que determina o Projeto de Lei 1.898/16, de autoria do deputado Thiago Pampolha (União). O projeto segue agora para sanção do governador Cláudio Castro (PL), que tem 15 dias úteis para vetá-la ou não.
Se sancionada, a determinação deverá ser divulgada aos consumidores pelos estabelecimentos comerciais. As embalagens descartadas serão destinadas a cooperativas de reciclagem e o descumprimento poderá acarretar sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Na justificativa do projeto, o deputado Thiago Pampolha (União), autor do texto, argumentou que os brasileiros jogam fora cerca de 76 milhões de toneladas de lixo por ano e que, apesar de 30% ter potencial de reaproveitamento, apenas 3% são reciclados.

Via: O Dia

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